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   FISCALIDADE APLICADA À ATIVIDADE NOTARIAL

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Terminada com êxito a ação do Porto, vamos
agora concentrar-nos na ação de Lisboa
I - DESTINATÁRIOS:

Notários e seus colaboradores;


II - DATA E LOCAL:

- Lisboa, 08 de Maio de 2015, sexta feira
Hotel VIP Executive Villa Rica, Av.ª 5 de Outubro, n.º 295, 1600-035 Lisboa (atrás dos terrenos da antiga feira popular)


III - HORÁRIOS:

Duração – 7 horas;
Manhã: 09h às 12h30m;
Tarde: - 14h às 17h30m.
Intervalo para almoço: -12,30h às 14h;
Coffee-breaks às 11h00 e 15h45m.


IV - PROGRAMA:

Tratamento, numa perspetiva eminentemente prática, das seguintes situações:

1-IMI - Atualização das matrizes prediais; A obrigação de participar asalterações e o direito de reclamar das inexatidões;

2-TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO: Conceito e implicações fiscais;

3-TRANSMISSÕES DE IMÓVEIS A TÍTULO GRATUITO: -Implicações fiscais quando obeneficiário é uma pessoa coletiva;

4-TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS A TÍTULO ONEROSO: -Implicações no IRS categoria G. Apuramento das mais valias com e sem reinvestimento. (alterações 2015);

5-TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS DE UM SÓCIO PARA A SOCIEDADE: -Vantagens e inconvenientes, do ponto de vista fiscal, desta se fazer a título oneroso ou atítulo gratuito;

6-ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA: -implicações no âmbito do IMT, Selo, e IRS/IRC;

7 - PERMUTAS: - implicações no âmbito do IMT, Selo, e IRS/IRC;

8 - PARTILHAS: - Partilhas com imóveis e participações sociais: -tributação no IMT, no Selo e no IRS;

9 - SOCIEDADES COMERCIAIS: Implicações fiscais de diversos atos;

10 - PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA: Enquadramento fiscal da aquisição de terrenos econstrução de imóveis para venda, e de aquisição de imóveis para revenda;

11 - TRESPASSE DE ESTABELECIMENTOS e CEDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO: - Conceito e implicações fiscais;

12 - CONTRATOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA: -Implicações fiscais;

13 - CONFISSÕES DE DÍVIDA: Enquadramento em imposto do selo;

14 -ARRENDAMENTO: Regime de tributação dos rendimentos prediais em vigor desde 01 de Janeiro de 2013 (IRS/IRC) e alteração da competência e modo da liquidaçãodo imposto do selo dos contratos, a partir de 01-04-2015;

15 - DEBATE: Resposta às questões que tiverem sido colocadas pelos participantes, por escrito via NET, entre a data da inscrição e a data da realização da ação.


V - FORMADOR:

-Abílio Marques
Consultor Fiscal e formador.
Entre outras atividades na DGCI, foi chefe de serviços locais de finanças, inspetor tributário, diretor da inspeção tributária e diretor distrital de finanças.
Como formador, destaca as seguintes atividades:
-Cursos de Pós Graduação em Direito Fiscal das Empresas, organizado pelo IDET,da Faculdade de Direito de Coimbra; -Mestrado em Direito - Especialização em Direito Fiscal, da Universidade Católica do Porto; -Mestrado em Fiscalidade, no IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; - Curso de Fiscalidade Empresarial da Escola de Gestão Empresarial, ligada à Universidade Católica doPorto. Membro da bolsa de formadores da OTOC, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, APECA, Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e APEMIP, Associação Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária, APOTEC- Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade, e OROC, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.


VI – PREÇO :

-Por cada participante € 130,00 (€105,69 + IVA €24,31).
– No preço estão incluídos:
a) Coffee-break de manhã e de tarde;
b) Documentos de apoio;
c) Possibilidade de, os participantes, colocarem dúvidas de natureza fiscal nos trinta dias imediatos à formação;
d) Após as formações terem terminado, será ainda distribuída via NET, uma lista com todas as perguntas feitas, (omitindo o nome dos autores), e as respostas que foram dadas;

Modalidade de pagamento:
1- Envio de cheque à ordem da Taxfile;
2- Transferência Bancária para o NIB 0035 0196 00025249430 76 C.G.D. ou 0010 0000 34823710001 29 BPI.
Caso opte por esta modalidade de pagamento, terá que remeter para a Taxfile (via fax ou e-mail) com a ficha de inscrição o comprovativo da transação efetuada.

NOTA:

No ato da inscrição, poderão enviar questões que gostassem de ver tratadas na sessão.


VII - INFORMAÇÕES:

Leandra Cerqueira
Taxfile – Consultores Fiscais, Lda
Rua João das Regras, n.º 284 – 1.º andar – sala 109 - 4000-291 Porto
Telefone: 223 392 420; 222 011 935 Fax: 223 392 429; 222 011 935 NIPC: 505 693542
E-mail: geral@taxfile.pt - Internet: www.taxfile.pt

 
     
 
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